Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Atentado violento ao pudor tentado. Desclassificação para ato obsceno. Princípio da proporcionalidade.

Ensino superior particular começa a encolher

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

Detração. Prisão em processo diverso.

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Transmissão de filme em horário impróprio, segundo portaria do Ministério da Justiça.

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Furto de sinal de TV a cabo: abordagem crítica

Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS. [email protected]